Inexigível • 2017
CIVAPTERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
06/12/2017
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2017
Ref. - Inexigibilidade de Chamamento Público - Repasse ao Terceiro Setor
Fundamento legal: Art. 31, inciso II, e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações.
Organização da Sociedade Civil: Associação Protetora de Animais Silvestres - “APASS”, CNPJ nº 03.911.852/0001-29, estabelecida na Agua da Cabiúna, Estrada da Cabiúna, km 01, no município de Assis/SP.
Objeto: Desenvolvimento de ações visando à proteção da biodiversidade regional, em especial a fauna silvestre, das áreas limítrofes dos Município de BORÁ, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, ECHAPORÃ, FLORÍNEA, IBIRAREMA, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARACAÍ, NANTES, OCAUÇU, OSCAR BRESSANE, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PAULISTÂNIA, PEDRINHAS PAULISTA, PLATINA, QUATÁ, RANCHARIA, SANTA CRUZ DO RIO PARDO, TACIBA e TARUMÃ, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO I, que deste fica fazendo parte integrante e indissociável.
Valor total do repasse: R$ 142.690,80 (cento e quarenta e dois mil e seiscentos e noventa reais e oitenta centavos)
Período: Exercício de 2018.
Tipo de Parceria: Colaboração.
Arquivos
| Data | Nome | Arquivo |
|---|---|---|
| 30/11/2021 | 16º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA COM ATUALIZAÇÃO DE VALOR | Download |
| 30/08/2021 | 15º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CABRÁLIA PAULISTA | Download |
| 22/07/2021 | 14º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP | Download |
| 22/12/2020 | 13º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA COM ATUALIZACÃO DE VALOR | Download |
| 18/02/2020 | 12º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS | Download |
| 18/12/2019 | 11º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA COM ATUALIZAÇÃO DE VALOR | Download |
| 01/10/2019 | 10º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP | Download |
| 29/05/2019 | 9º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SANDOVALINA/SP | Download |
| 02/05/2019 | 8º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE NARANDIBA/SP | Download |
| 20/12/2018 | 7º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA COM ATUALIZAÇÃO DE VALOR | Download |
| 25/10/2018 | 6º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE IEPÊ/SP | Download |
| 04/10/2018 | 5º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DE PIRAPOZINHO/SP | Download |
| 13/09/2018 | 4º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP (CORREÇÃO DE VALOR) | Download |
| 23/08/2018 | 3º TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE DUARTINA/SP | Download |
| 16/08/2018 | 2º TERMO ADITIVO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO | Download |
| 21/05/2018 | 1º. TERMO ADITIVO – INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS DE FERNÃO E DE GÁLIA | Download |
| 19/12/2017 | TERMO DE COLABORAÇÃO/PLANO DE TRABALHO | Download |
| 18/12/2017 | TERMO DE RATIFICAÇÃO | Download |
| 06/12/2017 | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017 - EXTRATO DE JUSTIFICATIVA | Download |