| 2026 |
CIVAP |
Portarias |
Portaria nº 106/2026 - Dispõe sobre a revogação da portaria nº 092/2026, declara a nulidade do Processo Administrativo nº 001/2026, instaura novo processo administrativo disciplinar para apuração de supostas infrações funcionais atribuídas ao empregado pú |
21/10/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Portarias |
Portaria nº 105/2026 - Dispõe sobre a constituição da comissão eleitoral para condução do processo de eleição dos representantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de assédio - CIPA do CIVAP |
20/10/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Portarias |
Portaria nº 104/2026 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário em cargo de comissão |
20/10/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Decretos |
Decreto nº 015/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
14/10/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Portarias |
Portaria n°103/2026 - Dispõe sobre a readaptação temporária de funcionário em cargo efetivo |
02/10/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Decretos |
Decreto nº 014/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
30/09/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Portarias |
Portaria nº 102/2026 - Dispõe sobre a junção dos quadros de valores de funções gratificadas |
15/09/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Decretos |
Decreto nº 013/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
08/09/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Decretos |
Decreto nº 012/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência |
01/09/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Editais |
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária do CIVAP |
07/08/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Decretos |
Decreto nº 011/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
29/07/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Decretos |
Decreto nº 010/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência |
29/07/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Portarias |
Portaria nº 101/2026 - Dispõe sobre a nomeação de funcionário em cargo efetivo |
23/07/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Decretos |
Decreto nº 009/2026 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
22/07/2026 |
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| 2026 |
CIVAP |
Portarias |
Portaria nº 100/2026 - Dispõe sobre a declaração de sigilo do Processo Administrativo 01/2025 |
16/07/2026 |
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