O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica, realizou na última terça-feira, 10, em Brasília/DF, a oficina “Como o Novo PAR Pode Fortalecer o Regime de Colaboração?”. A iniciativa integra as ações voltadas ao aprimoramento da gestão educacional e ao fortalecimento da colaboração entre União, estados e municípios.

Representando o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP e seus municípios consorciados, a diretora executiva Ida Franzoso de Souza participou da oficina técnica “Novo PAR, Regime de Colaboração e Consórcios”. O encontro teve como objetivo identificar desafios comuns e experimentar dinâmicas e fluxos que favoreçam a utilização do Novo Plano de Ações Articuladas (PAR) no planejamento e na implementação de ações em regime de colaboração entre estados e municípios, entre municípios e por meio de consórcios públicos na área da Educação.

A oficina reuniu representantes de secretarias de educação de diferentes estados, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs), além de especialistas de universidades, do terceiro setor, gestores e técnicos federais, estaduais e municipais e representantes de diversos consórcios públicos do Brasil.

Durante a programação, foram debatidos aspectos estratégicos do planejamento educacional e da articulação interinstitucional, considerando o papel do PAR como instrumento de apoio à melhoria da qualidade da educação básica. A atividade também proporcionou um espaço de escuta qualificada e troca de experiências entre gestores e especialistas, contribuindo para o alinhamento de expectativas e para a construção coletiva de soluções que atendam às realidades locais. Para o MEC, o diálogo permanente com estados, municípios e entidades representativas é fundamental para garantir que as políticas públicas educacionais sejam mais eficazes, equitativas e alinhadas às necessidades das redes de ensino.

Para a diretora executiva do CIVAP, Ida Franzoso de Souza, a presença do Consórcio em espaços estratégicos assegura que as demandas dos municípios do Vale do Paranapanema sejam consideradas na formulação e no aperfeiçoamento das políticas públicas federais. “Estar presente em discussões como essa é fundamental para garantir que as realidades dos nossos municípios sejam ouvidas e contempladas na construção das políticas públicas voltadas à Educação”, destacou.

Prazo ampliado

O prazo para que estados e municípios concluam a etapa de planejamento do programa foi ampliado e segue até 27 de fevereiro de 2026. A medida busca assegurar que as redes de ensino tenham tempo adequado para revisar diagnósticos, alinhar propostas e validar o planejamento junto às equipes técnicas, garantindo maior qualidade e consistência às informações registradas no sistema.

Sobre o Novo PAR

O Plano de Ações Articuladas (PAR) é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão das redes de ensino da educação básica, além de viabilizar assistência técnica e financeira do MEC aos estados, municípios e ao Distrito Federal, com foco na melhoria da qualidade da educação.

É por meio do PAR que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza a transferência de recursos da assistência financeira voluntária do MEC, inclusive de emendas parlamentares, para iniciativas como aquisição de ônibus do Programa Caminho da Escola, equipamentos de tecnologia e aparelhos de ar-condicionado, construção de escolas e creches, formação de professores e profissionais da educação, entre outras ações.

O PAR é implementado em ciclos de quatro anos. Em 2025, o MEC lançou o Novo PAR (2025-2028), totalmente reformulado em relação aos ciclos anteriores, com o objetivo de tornar o planejamento mais integrado, estratégico e alinhado às necessidades das redes públicas de ensino.

Assessoria de Imprensa e Comunicação
Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP