No dia 11 de junho, representantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP, participaram de uma reunião com o delegado da DRF/Presidente Prudente, o auditor-fiscal Sérgio Lourenço Junior, para tratar de assuntos relacionados ao Projeto Cidadania Fiscal nas Escolas, temática comtemplada no plano de trabalho do Termo de Cooperação Técnica firmado pelas duas instituições para os próximos cinco anos.
Participaram da reunião, a Diretora Executiva, Ida Franzoso de Souza, a Coordenadora da Câmara Técnica de Educação, Noeli Pires Bueno, o Coordenador da Câmara Técnica de Esporte, Valdinei Morais de Souza e o Gestor de Convênios da prefeitura municipal de Gália, Daniel Puertas.

No Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência da 8ª Região Fiscal da Receita Federal e o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema – CIVAP, foram estabelecidas ações conjuntas entre a DRF/Presidente Prudente e o CIVAP que visam a promoção da Cidadania Fiscal, voltadas aos municípios consorciados, com apoio técnico-operacional da Equipe Regional de Cidadania Fiscal da SRRF08.

Entre estas ações, estão as atividades voltadas para a área de educação pública municipal, incluindo aquelas que visam a inserção da temática Cidadania Fiscal no currículo escolar, em conformidade com as diretrizes contidas no ACT RFB MEC n.º 21/2024, além das ações relacionadas ao Projeto de implantação de Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal - NAF, na região abrangida pelo Consórcio.

Na oportunidade, foram estabelecidas algumas diretrizes com relação ao programa regional, que está sendo criado no âmbito do Consórcio, para a implantação da temática de ‘Educação Fiscal” nas escolas municipais, para alunos dos quintos anos e a possibilidade de ser implantado uma unidade do NAF na Fundação Educacional do Município de Assis - FEMA.

Na ocasião foi reforçada a importância desta parceria institucional, pois beneficia diretamente a população dos municípios e potencializa a execução de políticas públicas com foco no desenvolvimento regional sustentável.

Colaborou: Noeli Pires Bueno
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Assessoria de Imprensa e Comunicação
Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema