CIVAP destaca importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos em comemoração aos 13 anos da legislação 03/08/2023

CIVAP destaca importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos em comemoração aos 13 anos da legislação

Nesta quarta-feira (2), o Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema - CIVAP, participou da reunião online em comemoração aos 13 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). O encontro contou com a participação da Diretora Executiva do CIVAP - Ida Franzoso de Souza, reunindo especialistas e representantes de diversas instituições para discutir a importância dessa legislação fundamental para o gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil.

Idealizada pelos organizadores Ivan Mello e José Valverde, a reunião teve como objetivo promover uma análise histórica da PNRS e aprofundar os debates sobre seus diferentes aspectos, junto com os especialistas Gustavo Vilela, da SAEV Ambiental, e Mimo Rafagnani, do CONSIMARES, que promoveram uma rica discussão sobre mudanças cruciais na gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU).

A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei nº 12.305 em 2010, com o objetivo de promover práticas sustentáveis de manejo e destinação dos resíduos sólidos para reduzir os impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida da população. A legislação estabelece princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão adequada dos resíduos sólidos em todo o país.

Uma das principais metas da PNRS é incentivar a redução, reutilização e reciclagem dos resíduos, diminuindo a quantidade de material encaminhado para aterros sanitários e lixões. Além disso, a política visa estimular a implementação de ações de responsabilidade compartilhada entre governo, setor empresarial e sociedade civil, criando um ambiente favorável para a busca de soluções consorciadas e regionalizadas.

A discussão sobre a regionalização e soluções consorciadas é de suma importância, pois muitos municípios enfrentam desafios similares em relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos, e a cooperação entre eles pode resultar em melhores práticas e maior eficiência na destinação e tratamento dos resíduos.

Nesse sentido, a participação do CIVAP na reunião é de grande relevância, visto que o consórcio tem inúmeros projetos em andamento, em seus municípios consorciados, de gerenciamento de resíduos. Além disso, o consórcio tem um projeto de instalação de uma usina de geração de energia elétrica, por meio do RSU recolhido, com previsão para início das obras ainda neste ano.

Em meio aos desafios ambientais e sociais decorrentes do acúmulo de resíduos sólidos, a PNRS representa uma ferramenta essencial para a construção de uma sociedade mais sustentável e responsável em relação ao seu lixo. A comemoração dos 13 anos dessa legislação é uma oportunidade para refletir sobre os avanços alcançados até o momento e para buscar novas estratégias e parcerias que impulsionem ainda mais o desenvolvimento de práticas sustentáveis na gestão dos resíduos sólidos.

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Assessoria de Imprensa e Comunicação
Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema